Então... hj encerram-se as aulas de Legislação Aplicada ao MPU. Justo agora que eu me desafiei a aprender todos mais de 250 artigos, em seus detalhes, com muita decoreba e esquemas. rs!
Bom, o saldo é bastante positivo, eu já domino muitos dispositivos dessa Lei Complementar.
Bom, hj saiu a notícia da troca do Diretor-Geral do MPU, o que pode trazer novidades sobre o edital.
Só sei que deu frio na barriga quando terminou a aula de hj, pq isso me passa a sensação de que tô cada vez mais próximo do edtial... O professor Bertrand mandou bem pra caramba. As aulas foram show! Agora que venha a turma de exercícios e a leitura dos livros que adquiri.
Bom, tah chegando a prova do DPU. Depois vem AGU.
E que venha o MPU!
terça-feira, 18 de maio de 2010
sábado, 8 de maio de 2010
Câmara aprova 6.804 vagas para o Ministério Público da União
Proposta segue para o Senado. Impacto orçamentário das medidas é de R$ 762,8 milhões
Como a proposta tramitava em caráter conclusivo de tramitação, ela segue para o Senado, a não ser que haja recurso para análise em plenário.
O impacto orçamentário das medidas é de R$ 762,8 milhões anuais, de acordo com a Câmara. Atualmente, o Ministério Público da União conta com dois analistas e três técnicos por procurador. Se aprovado o projeto, cada procurador passará a contar com três analistas e cinco técnicos.
O projeto de lei é o 5491/09. O relator da proposta é o deputado José Genoíno (PT-SP), que foi favorável ao projeto.
Emendas
A CCJ também aprovou duas emendas ao projeto aprovadas anteriormente pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e de Finanças e Tributação.
O primeiro colegiado limitou o crescimento das despesas dos órgãos com pessoal. Pela emenda, os gastos deverão crescer com o limite de 25% no primeiro ano, 50% no segundo ano, 75% no terceiro ano e 100% no quarto ano, a partir de 2011. Já a Comissão de Finanças e Tributação condicionou o aumento no número de cargos do MPU à aprovação de recursos no orçamento da União.
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