Ministro diz que novas nomeações só serão feitas após Funpresp

O ministro Garibaldi Alves Filho (Previdência) afirmou que as nomeações de novos servidores públicos só devem acontecer após a criação do novo regime previdenciário dos Três Poderes.

A Funpresp (Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal) foi aprovada ontem no Senado e agora aguarda sansão presidencial. Após a sanção o fundo tem um prazo de 180 dias para ser criado.

Aprovação do Funpresp é grande passo para contas públicas, diz Mantega
Aposentadoria integral por invalidez para servidores é promulgada
Deficit da Previdência sobe 47% em fevereiro para R$ 5,1 bilhões

Segundo o ministro, o Executivo deixa de ter a "preocupação" de preencher vagas no serviço público com funcionários selecionados segundo regimes diferentes de previdência.

"Acredito que o ritmo de realização de concursos tende a se normalizar. Naturalmente que não é apenas a Funpresp que está condicionando a realização dos concursos, pois a administração tem sua própria dinâmica. Mas é claro que o fato de a Funpresp não ter sido aprovada antes colaborou [para o travamento dos concursos e nomeações]. Havia uma preocupação de que tivéssemos já um novo regime em função dos novos concursos", afirmou o ministro.

Garibaldi Alves afirmou também que a redução do déficit da previdência nos cofres públicos só será sentida no longo prazo.

Segundo ministro, a expectativa é de que nos primeiros 30 anos haja uma redução do déficit e, a partir daí, uma eliminação progressiva.

"É do nosso conhecimento que o deficit não será reduzido de imediato, até pelas obrigações novas que o governo vai assumir, além de manter as antigas, porque nenhum servidor do atual regime será alcançado", afirmou.

PRISCILLA OLIVEIRA
DE BRASÍLIA

(Fonte: Folha.com)

Promulgada PEC que transfere ao DF organização da sua Defensoria Pública

O Congresso Nacional (sessão conjunta da Câmara e do Senado) promulgou nesta quinta-feira a Emenda Constitucional 69 (PEC 445/09), que transfere ao Distrito Federal a competência para organizar e manter sua Defensoria Pública.

Desde a Constituição de 1988, cabia à União manter a Defensoria Pública do DF, mas essa atribuição não foi exercida na prática.

O presidente da Câmara, Marco Maia, afirmou que a promulgação da PEC permitirá a estruturação de uma defensoria organizada, que beneficiará especialmente o “cidadão mais necessitado” na busca por Justiça e na defesa de seus direitos. A Defensoria Pública é orgão do Estado encarregado de prestar assistência jurídica gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.

De autoria do Senado, a PEC estipula em 60 dias o prazo para que comissões especiais do Congresso Nacional e da Câmara Legislativa do DF elaborem projetos de lei para adequar a legislação infraconstitucional à mudança. O prazo começará a correr a partir da promulgação da emenda constitucional. A mudança no texto da Constituição, no entanto, entrará em vigor 120 dias depois da promulgação.

Para garantir a adoção de parâmetros comuns usados em outras defensorias, a proposta determina que sejam aplicados os mesmos princípios e regras que regem as defensorias estaduais, nos termos da Constituição.

Emenda 70
Na mesma sessão do Congresso desta quinta-feira, foi promulgada a Emenda 70 (PEC270/08), que garante proventos integrais a servidores aposentados por invalidez que tenham ingressado no serviço público até 31 de dezembro de 2003.

Da Redação/PT - Agência Senado

Ceajur DF oferecerá 600 vagas para Técnicos e Analistas

Criada a carreira de Apoio à Assistência Judiciária no quadro de pessoal do Distrito Federal. Com essa nova lei (nº 4516/2010), o Centro de Assistência Judiciária (Ceajur DF) oferecerá 600 vagas paraTécnicos e Analistas. A jornada de trabalho é de 35 horas semanais, para ganhos iniciais que variam de R$ 3.446,70 a R$ 6.067,05, sem contar com a Gratificação Judiciária (GJ) de R$ 600.
Interessados no cargo de Analista precisarão ser graduados na área de atuação para a qual ocorrerá o ingresso na carreira. Quem se candidatar ao cargo de Técnico deve ter concluído o ensino médio ou possuir habilitação equivalente, com formação específica para a área de atuação.
Sobre os cargos
Órgão ligado à Defensoria Pública do DF, o Centro de Assistência Judiciária do Distrito Federal possui cargos estruturados em classes e padrões, divididos em três áreas de atuação: judiciária, administrativa e de apoio especializado. A área judiciária é destinada a bacharéis em Direito. Abrange atividades de análise e pesquisa da legislação, doutrina e jurisprudência nos vários ramos do Direito, assessoramento aos procuradores de assistência judiciária, entre outras. Já a área administrativa, contempla serviços relativos a recursos humanos, material e patrimônio, licitações e contratos, segurança e transporte e outras atividades complementares de apoio administrativo. Na área de apoio especializado, as atividades compreendem serviços cuja execução exige registro no órgão fiscalizador da profissão ou o domínio de habilidades específicas.


Lei: http://www.cl.df.gov.br/Legislacao/consultaTextoLeiParaNormaJuridicaNJUR-7535!buscarTextoLeiParaNormaJuridicaNJUR.action


(Fonte: IG Concursos/Vestcon)

Anatel - Prorrogação de Prazo

Ministério do Planejamento,

Orçamento e Gestão

GABINETE DA MINISTRA

PORTARIA No- 108, DE 27 DE MARÇO DE 2012

A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO

E GESTÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista

a delegação de competência prevista no art. 10 do Decreto nº 6.944,

de 21 de agosto de 2009, resolve:

Art. 1º Alterar o prazo previsto no art. 4º da Portaria GM/MP

nº 600, de 27 de dezembro de 2011, de "até três meses" para "até

quatro meses" para publicação do edital de abertura de concurso

público referente ao quadro de pessoal efetivo da Agência Nacional

de Telecomunicações - ANATEL.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIRIAM BELCHIOR

http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=143&data=28/03/2012

Ou seja: até 28 de abril de 2012 sai o edital.

TRT 10ª REGIÃO [DF/TO] - CESPE/UNB - DOU

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (DOU 23.03.2012)

Processo: 02147/2011. Objeto: Contratação de empresa para realização

de concurso público. Fundamento Legal: Art. 24, INCISO VIII,

da Lei nº 8666/93. Contratada: CESPE - Centro de Seleção e de

Promoção de Eventos da Universidade de Brasília. Autorização: Sérgio

Luiz Barbosa Vargas , Diretor-Geral, em 19/03/2012. Ratificação:

RICARDO ALENCAR MACHADO-Desembargador Federal do Trabalho-

Presidente do TRT 10ª Região, em 21/03/12.

(http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=3&pagina=150&data=23/03/2012)

Anatel deve lançar edital até quarta-feira

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) tem até o próximo dia 28 para publicar o edital do concurso público que visa preencher 46 oportunidades de técnico e analista administrativos. Caso a agência descumpra esse prazo, estabelecido na portaria que autorizou o concurso, ela perde a chance de contratar novos servidores e terá que requerer ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) uma nova autorização.

Procurada,a assessoria de imprensa da agência informou que seu departamento de recursos humanos trabalha com a meta de publicação até 28 de março. Porém, até o momento de fechamento desta matéria, não havia informações quanto às áreas para quais haverá oferta de vagas e nem em relação à empresa que deverá organizar o concurso.

De acordo com a autorização, a Anatel deverá preencher 42 vagas de técnico administrativo, carreira que requer nível médio completo, e quatro de analista administrativo, cargo para o qual são admitidos profissionais de nível superior. As oportunidades serão para a Brasília (DF) e para os escritórios regionais.

O salário inicial, segundo a tabela de remuneração dos trabalhadores federais do MPOG, é de R$ 4.760,18 para técnico e de R$ 9.263,20 para analista.  A Anatel ainda oferece benefícios como auxílio-alimentação e auxílio-natalidade, além de horário flexível de sete horas corridas.

Ainda segundo a assessoria de imprensa, a Anatel tem hoje um déficit de 20% de seu quadro de pessoal, mas não há expectativa de uma nova autorização para concurso ainda este ano. Vale destacar que as vagas ofertadas neste próximo edital visam a substituição de trabalhadores terceirizados.  

Fonte: Jornal dos Concursos

CONCURSO ANATEL 2012

O Concurso Anatel 2012 é o que se encontra mais próximo de ser lançado, visto que o MPOG deu até o próximo dia 28 a data-limite para lançamento do edital.
Acontece que em meio a explicações vazias, o órgão disse que há a possibilidade de o edital ser lançado sem se formar contrato com a organizadora (!!!???).
O que tem saído no DOU é a contratação do Cespe, por parte da Agência, para ministrar o curso de formação do pessoal convocada pelo concurso de 2008:


AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato ADTOH no- 08/2012-Anatel. Data de Assinatura: 09/3/2012.
Contratada: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB
Vigência: até 07/07/2012. Objeto: Prestação de serviços técnico-especializado
para organização e realização de curso de formação para
candidatos na condição de sub judice, do terceiro concurso público da
Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, regido pelo Edital
no- 1, de 4 de dezembro de 2008, publicado no DOU no- 237, de 5 de
dezembro de 2008, com o intuito de atender as liminares judiciais de
candidatos.. Dispensa. Fundamento Legal: Art. 24, inc VIII da Lei no-
8.666/93, ND:33.91.39.00. Valor global R$ 71.958,25. Processo no-
53500.026619/ 2011.

http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=3&pagina=113&data=16/03/2012 

TRT-DF/TO: Cespe vai organizar o concurso para 2º e 3º graus

O Cespe/UnB foi a intituição escolhida para organizar o próximo concurso do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), que engloba o Distrito Federal e o Estado de Tocantins. O próximo passo é a assinatura do contrato entre as duas partes, o que deve ocorrer nos próximos dias. Feito isso, a comissão do concurso se reunirá com a organizadora para que seja finalizado o edital.

Para o desembargador e presidente da comissão, Pedro Foltran, o documento deve ser publicado até o fim deste mês. "A comissão vai detalhar apenas alguns pontos que sejam relevantes para serem abordados nas provas. A ideia é que até o fim de março o edital já tenha sido publicado", disse.

A seleção será para as funções de técnico e analista judiciários, dos níveis médio e superior, respectivamente. Inicialmente, seria formado apenas cadastro de reserva nos dois cargos, mas o aumento das aposentadorias pode levar à abertura de vagas imediatas. "Na última semana, houve algumas aposentadorias. Isso são vagas que já estão aparecendo. Nós temos muitas aposentadorias em curso". Por isso, o desembargador admite a possibilidade de oportunidades imediatas. "Com certeza, quando publicarmos o edital já haverá vagas", prevê.

Os valores de inscrição ainda serão definidos e podem sofrer alteração até a abertura do concurso, mas alguns valores provisórios já foram apresentados pelo Cespe/UnB. "A proposta para analista foi de R$98, em torno de R$100. Esse é o valor máximo, para analista, que é do nível superior. Para técnico, será menos, em torno de R$60", adianta o presidente da comissão.

Mesmo não havendo vagas imediatas para os dois cargos, o TRT-DF costuma convocar um número de aprovados acima do previsto no edital de abertura. Até 2009, quando encerradas as convocações de sua seleção de 2004, o TRT-10 havia convocado 194 candidatos para as vagas de técnico da área administrativa, cargo de nível médio e que contou com o maior número de convocados. Já os candidatos que possuem curso técnico poderão concorrer às vagas nas áreas Enfermagem ou Tecnologia da Informação. Para os graduados, as vagas de analista se dividem entre diversas especialidades.

As funções de técnico (nível médio e médio/técnico) e analista judiciários (superior) têm vencimentos de R$3.993,09 e R$6.551,52, respectivamente, incluindo a Gratificação por Apoio Judiciário, que corresponde à metade do valor do salário. A carga é de 30 ou 40 horas semanais.

(Folha Dirigida - 06.03.2012)

TRT 10ª Região

E o concurso do TRT da 10ª Região continua enrolado. A previsão era para março, mas ninguém anda soltando mais tanta informação.
Os sites de concursos não lançaram mais novidades. O último a dizer algo foi a Folha Dirigida, em uma entrevista em que o presidente da Comissão do Concurso, um magistrado, dava a certeza do edital para este mês. O pior é que pode acontecer mesmo.
Não há número de vagas previsto, essa informação será divulgada no edital. Haverá cadastro de reserva e tudo indica que o Cespe/UnB fará o concurso mesmo.

ANCINE E ANAC - AUTORIZADOS!

Depois de quase dois anos de uma tramitação lenta e complicada no Congresso e de demoradas apreciações nas diferentes entrâncias dos Ministérios da Cultura e Planejamento, o pedido da Agência Nacional de Cinema (Ancine) para realização de concurso foi autorizado. 

A lei aprovada previa a criação de 100 vagas para os cargos de técnico administrativo e técnico em regulação da atividade cinematográfica e audiovisual. Contudo, foram autorizadas pelo Ministério de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão apenas 82. São 57 para a primeira função e 25 para a segunda. Ambas exigem o nível médio.

Segundo tabelamento oficial dos servidores públicos federais, asremunerações para esses cargos oscilam entre R$ 4.760,18 e R$ 4.984,98. Sem o acréscimo de eventuais bonificações.

O órgão terá seis meses para publicar o edital de abertura.

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A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) recebeu autorização do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para realizar concurso público para 170 oportunidades, com salários entre R$ 4.760 e R$ 11.608.

Estão previstas vagas para especialista em regulação civil (75), técnico em regulação civil (45), analista administrativo (30) e técnico administrativo (20). As carreiras de analista e especialistas requerem profissionais com formação de nível superior, enquanto técnico requer candidatos com nível médio ou técnico completo.

Os salários iniciais são de R$ 4.760,18 para técnico administrativo; R$ 4.984,98 para técnico em regulação civil; R$ 7.285,87 para analista administrativo; e entre R$ 10.019,20 e R$ 11.608,20 para especialista.

Concurso anterior  – O último concurso público da agência foi realizado em 2009 pelo Cespe/UnB e contou 365 vagas para especialista em regulação de aviação civil, analista administrativo, técnico em regulação civil e técnico administrativo. Os salários variaram entre R$ 4.689,70 e R$ 9.552.

Projeto LETANA 2012

Bom, agora oficialmente dou início aos trabalhos do Projeto LETANA 2012. Devo montar um plano de estudos que concilie meu trabalho e faculdade às aspirações de entrar para os quadros de uma agência reguladora.
Com salários de nível médio beirando os 5 mil reais mensais, é, sem dúvida, um dos concursos mais concorridos, como se pode esperar de uma autarquia em regime especial (sendo, em termos de remuneração, ainda melhor que o poder Judiciário).
Ainda não há edital lançado; aliás não há sequer uma dispensa de licitação para contratação de banca (apenas rumores, em especial, quanto ao Cespe/UnB. Entretanto, a agência tem exatamente duas semanas para lançar o edital, que visa à substituição de 42 terceirizados, que exercem funções de Técnico Administrativo.
Minha menta é "conseguir" duas horas durante o dia para me dedicar ao Projeto, enquanto não sai edital. Saindo o edital, vou dobrar, pois estudar para concurso e para a faculdade ao mesmo tempo não é das tarefas mais fáceis. O perigo é já saber que algo ficará negligenciado.
É que eu quero ganhar mais dinheiro. Adoro meu trabalho, mas além de ele ser o maior vilão da absurda falta de tempo que tenho tido, ele é economicamente pouco viável. Agradeço demais a Deus, claro! Mas sei que posso conseguir algo melhor!
Quero minha esposa perto de mim, minha vida, meu tempo... quero adquirir meu imóvel, meu carro... e isso, só com mais dinheiro mesmo... quem sabe até não vem um herdeiro por aí...


Não estão descartadas a ANCINE, a ANA e a ANAC...


Boa sorte pra mim! Não será nada fácil...

Resultado Final - TSE 2012

Saíram no DOU de hoje os resultados para o concurso do TSE.


Por 8 décimos eu não fiquei entre os 250 primeiros...


8 décimos...


Fiquem em 1766º lugar para Técnico Judiciário - Área Administrativa


Fica para uma próxima...

Resultado - TSE

Saiu hoje o resultado para Técnico e Analista do TSE.
O resultado superou um pouco o meu pessimismo.
Para Analista, fui considerado "aprovado", com nota de 6.6. Mas é fato que estou fora da disputa, pois apenas as 200 melhores notas terão as redações corrigidas.
Pata Técnico, fiquei com 7 no final, sendo também considerado aprovado.
Não acredito que possa assumir com esses resultados, mesmo com a nota de Técnico.
Eu poderia ter estudado mais...


Mas não foi um resultado tão ruim assim.


Vem aí, Anatel - Projeto LETANA 2012...

RETRATAÇÃO

A publicação a que se refere o post anterior, sobre a dispensa de licitação e contratação da Fundação Universidade de Brasília como organizadora é precipitada e, no mínimo, especuladora.
A publicação de hoje trata de contratação do Cespe/UnB para continuidade do concurso de 2008, através de curso de formação. Não tem relação alguma com o novo concurso.

Anatel: Cespe será a organizadora do concurso para 46 vagas

A edição desta sexta, 02, do Diário Oficial trouxe o extrato de dispensa de licitação por meio do qual a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) contrata oCespe/UnB como organizadora de seu próximo concurso público para 46 oportunidades de técnico e analista administrativos.

O departamento de recursos humanos da agência deverá definir em breve quais serão as áreas de atuação para técnico e analista. Porém, já é possível afirmar que os próximos analistas administrativos executarão atividades relacionadas à área de arquivologia. Os candidatos podem iniciar sua preparação a partir do conteúdo do edital anterior, confirmou o órgão. “Com especial atenção ao conteúdo específico para arquivologia para o cargo de analista administrativo”, destacou o departamento em nota ao JC&E. E após o fim do concurso de remoção interno, o órgão estará apto para indicar os Estados nos quais haverá oferta de postos.

Para concorrer ao cargo de técnico administrativo é necessária escolaridade de nível médio completo, enquanto para analista administrativo é exigido nível superior. O salário inicial, segundo a tabela de remuneração dos trabalhadores federais do MPOG, é de R$ 4.760,18 para técnico e de R$ 9.263,20 para analista.

A Anatel ainda oferece benefícios como auxílio-alimentação e auxílio-natalidade, além de horário flexível de sete horas corridas.

Para Karina Jaques, professora de direito constitucional da Academia do Concurso, o último concurso da Anatel, promovido pelo Cespe/UnB, foi bastante disputado pelos atrativos oferecidos pela agência: “uma remuneração confortável para nível médio, um cargo efetivo em uma agência reguladora federal e, principalmente, pelo conteúdo cobrado”, enumerou. Para os interessados na carreira de técnico administrativo, Karina recomenda que o estudo das disciplinas de língua portuguesa, informática, noções de direito constitucional, direito administrativo e ética, que constavam do conteúdo programático anterior e devem voltar a ser cobradas nesta nova seleção. “Mesmo para aqueles que estão se preparando para outros concursos federais, como Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) etc., tentar uma vaga na Anatel seria interessante porque o candidato não estaria se desviando das questões do seu concurso. Conquistar logo uma vaga no serviço público federal e garantir uma remuneração estável é sempre uma ótima opção”, analisou Karina.

De acordo com a assessoria de imprensa da agência, a Anatel tem hoje um déficit de 20% de seu quadro de pessoal, mas não há expectativa de uma nova autorização para concurso ainda este ano. Vale destacar que as vagas ofertas neste próximo edital visam a substituição de trabalhadores terceirizados.
DOU: http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=3&pagina=103&data=02/03/2012

Aline Viana - Jornal dos Concursos

Concurso IFB

Vou fazer o concurso do IFB para nível médio. Decidi agora.
Vou estudar com minha esposa, que fará para Técnico em Assuntos Educacionais, nível superior...
Provas em 29 de abril.

Em breve explicarei o motivo.