Foi publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de maio de 2012 a Portaria interministerial que autoriza o Ministério da Cultura (MinC) a contratar 114 profissionais, por tempo determinado, que possma atender à necessidade temporária do órgão.
O documento ministérial determina que o contingente de profissionais serão contratados com o objetivo de zerar o estoque de prestação de contas de Projetos Culturais. A modalidade de seleção será o Processo Seletivo Simplificado, cujo edital deverá prever o número de vagas, a descrição das atribuições, a remuneração (ainda a ser definida pelo MinC) e o prazo de duração do
contrato, conforme legislação correlata.
contrato, conforme legislação correlata.
O servidores serão contratados por um período de um ano, mas poderá durar até cinco anos, já que existe possibilidade de prorrogação, desde que devidamente justificada pelo MinC.
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