A Justiça Federal do Rio de Janeiro concedeu na quarta-feira (26) uma liminar que suspende o prazo de validade do concurso público do Ministério Público da União (MPU) realizado em 2010.
A seleção ofereceu 594 vagas e formação de cadastro de reserva para os cargos de analista (nível superior) e técnico administrativo (nível médio). Segundo a Procuradoria Geral da República, 2.829 aprovados foram nomeados, sendo 1.960 técnicos e 869 analistas.
De acordo com a liminar, o prazo de validade do concurso ficará suspenso até decisão definitiva da Justiça Federal após análise da situação de 521 candidatos aprovados, que estão no cadastro de reserva e, segundo o documento, deveriam assumir os cargos. Atualmente, as vagas estão preenchidas por funcionários requisitados de outros órgãos. O concurso teria validade até 11 de novembro deste ano.
A Procuradoria Geral da República informou que o Ministério Público da União vai recorrer da decisão. O Cespe/UnB, entidade organizadora do concurso, informou que não foi notificado sobre a decisão até o momento.
A decisão ressalta que o Ministério Público do Trabalho (MPT), que compõe o MPU, utiliza número elevado de servidores requisitados de outros órgãos públicos, e que o Conselho Nacional do Ministério Público já determinou que a situação seja regularizada, com a devolução dos servidores requisitados. As vagas devem ser preenchidas por candidatos concursados.
A decisão ressalta que o Ministério Público do Trabalho (MPT), que compõe o MPU, utiliza número elevado de servidores requisitados de outros órgãos públicos, e que o Conselho Nacional do Ministério Público já determinou que a situação seja regularizada, com a devolução dos servidores requisitados. As vagas devem ser preenchidas por candidatos concursados.
O juiz Mauro Luis Rocha Lopes determinou ainda a proibição de novo concurso para provimento dos cargos de analista e técnico-judiciário para o MPU. O pedido foi feito em ação civil pública proposta pela Defensoria Pública da União.
O concurso
O concurso ofereceu 594 vagas, sendo 408 vagas para técnico-administrativo (nível médio) e 186 para analista (nível superior). Os salários são de R$ 3.993,09 para técnico e de R$ 6.551,52 para analista. As vagas são para todo o país. A seleção teve 754.791 inscrições, sendo 318.793 para analista 435.998 para técnico.
As vagas de analista foram para as áreas administrativa, antropologia, arqueologia, arquitetura, arquivologia, biblioteconomia, biologia, comunicação social, contabilidade, controle interno (graduação em qualquer área), economia, engenharias agronômica, ambiental, civil, segurança do trabalho, elétrica, florestal, mecânica, química e sanitária, além de estatística, geografia, geologia, informática (banco de dados, desenvolvimento de sistemas, perito e suporte técnico), medicina, medicina do trabalho, orçamento, saúde (cardiologia, clínica médica, dermatologia, endocrinologia, enfermagem, fisiatra, ginecologia, nutrição, odontologia, pediatria, psicologia, psiquiatria e serviço social), analista atuarial e analista processual.
As vagas de técnico foram para as áreas de administrativa, apoio especializado (controle interno, edificação, orçamento, segurança e transporte), além de informática e saúde (consultório dentário e enfermagem). No caso das áreas de segurança e transporte o candidato deve ter carteira nacional de habilitação nas categorias D ou E.
As provas foram aplicadas em setembro de 2010.
O concurso
O concurso ofereceu 594 vagas, sendo 408 vagas para técnico-administrativo (nível médio) e 186 para analista (nível superior). Os salários são de R$ 3.993,09 para técnico e de R$ 6.551,52 para analista. As vagas são para todo o país. A seleção teve 754.791 inscrições, sendo 318.793 para analista 435.998 para técnico.
As vagas de analista foram para as áreas administrativa, antropologia, arqueologia, arquitetura, arquivologia, biblioteconomia, biologia, comunicação social, contabilidade, controle interno (graduação em qualquer área), economia, engenharias agronômica, ambiental, civil, segurança do trabalho, elétrica, florestal, mecânica, química e sanitária, além de estatística, geografia, geologia, informática (banco de dados, desenvolvimento de sistemas, perito e suporte técnico), medicina, medicina do trabalho, orçamento, saúde (cardiologia, clínica médica, dermatologia, endocrinologia, enfermagem, fisiatra, ginecologia, nutrição, odontologia, pediatria, psicologia, psiquiatria e serviço social), analista atuarial e analista processual.
As vagas de técnico foram para as áreas de administrativa, apoio especializado (controle interno, edificação, orçamento, segurança e transporte), além de informática e saúde (consultório dentário e enfermagem). No caso das áreas de segurança e transporte o candidato deve ter carteira nacional de habilitação nas categorias D ou E.
As provas foram aplicadas em setembro de 2010.
As vagas foram designadas para as unidades administrativas dos quatro ramos que compõem o Ministério Público da União (Ministério Público Federal, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Ministério Público Militar e Ministério Público do Trabalho), bem como no Conselho Nacional do Ministério Público. O candidato não escolhe nem indica qual o ramo de sua preferência dentro do MPU. Ele será nomeado em qualquer um dos Ministérios Públicos que compõem o MPU ou no Conselho Nacional do Ministério Público.
Fonte: Portal G1
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